A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realiza, nesta quinta-feira (17/12), leilão de 11 lotes de transmissão, com previsão de instalação de mais 1.959 quilômetros de linhas e subestações com capacidade de transformação de 6.420 MVA. Os lotes estão localizados em nove estados (AM, BA, CE, ES, GO, MS, MG, RS e SP), e o investimento previsto é de R$ 7,34 bilhões. O vencedor do lote 9, disputado por 18 proponentes, já foi anunciado: Mez Energia.
O consórcio Saint Nicholas, formado pelas empresas Mez Energia e Participações (75%) e Mez Energia Fundo de Investimentos em Participações em Infraestrutura (25%), apresentou oferta de R$ 5,2 milhões, representando um deságio de 60,22% em relação à Receita Anual Permitida prevista pela Agência no valor de R$ 13,1 milhões. O lote 9 possui trechos de linha com 6 km de extensão e uma subestação de 300 MVA de potência localizadas no Mato Grosso do Sul.
Contratos
Os outros 10 lotes ainda estão em disputa na sede da Bolsa de Valores de São Paulo (B3). A agência reguladora explicou que o prazo para operação comercial dos empreendimentos varia de 42 a 60 meses, para concessões por 30 anos, contados a partir da celebração dos contratos. São 16 linhas de transmissão e 12 subestações. Há também empreendimentos que estão em operação, constantes do Lote 11, os quais são atualmente geridos pela Amazonas GT que optou por não prorrogar seu contrato de concessão. As instalações existentes possuem aproximadamente 385 km de linhas de transmissão e subestações com 1.350 MVA de capacidade de transformação.
O valor global da Receita Anual Permitida de referência (RAP máxima) a ser paga aos empreendedores é de aproximadamente R$ 1,02 bilhão. A assinatura dos contratos de concessão está prevista, conforme o cronograma oficial, para ocorrer em 31 de março. A entrada em operação é estimada entre setembro de 2024 a até março de 2026, a depender do lote.
